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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 18:50

Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30

Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

grave", concluiu o ministro ao suspender o ato que reconheceu a infração disciplinar.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:04

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

inaplicabilidade do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:00

Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato

constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:17

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:07

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.

em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:22

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança

cometer falta grave ao acessar arquivo de computador contendo a relação de salários dos empregados da
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:25

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 14:00

Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia

A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:54

Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 14893

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989.

A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias

grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações

pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com

grave", concluiu o ministro ao suspender o ato que reconheceu a infração disciplinar.

inaplicabilidade do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações

constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado

, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu

em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

cometer falta grave ao acessar arquivo de computador contendo a relação de salários dos empregados da

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave

737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte

A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

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